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Três caminhos para regularizar o seu imóvel
Cada situação pede um caminho diferente. Veja o que fazemos em cada um, e, se não souber qual é o seu caso, a análise gratuita indica.
Usucapião extrajudicial
A usucapião extrajudicial é o caminho para reconhecer, direto no Cartório de Registro de Imóveis, a posse que você exerce há muito tempo. A Aquaterra organiza toda a papelada e acompanha o pedido do começo ao fim. O trabalho é feito fora da Justiça, mas os atos legais ficam com um advogado independente, contratado diretamente por você.
- Você mora ou usa há muitos anos um imóvel que nunca foi passado para o seu nome no cartório.
- Você comprou por contrato de gaveta (contrato de compra e venda sem escritura registrada) e nunca conseguiu registrar.
- Você herdou de forma informal, sem inventário concluído, e o imóvel segue no nome de um parente ou de um antigo dono.
Retificação de área
A retificação de área corrige o que está errado ou desatualizado na matrícula: a área, as medidas, a descrição e as divisas com os vizinhos. Ela não transfere propriedade nem divide o imóvel, apenas acerta o registro para que ele reflita o que existe no local. Reunimos as certidões, coordenamos o levantamento técnico e conduzimos o processo no cartório.
- A área que consta na matrícula é diferente da área real do seu terreno.
- As medidas ou as divisas descritas no registro estão erradas ou desatualizadas.
- A matrícula descreve confrontantes (os vizinhos) que já não são os atuais.
Estremação de imóveis
A estremação separa, sem processo judicial, uma parte que já é sua dentro de um imóvel em condomínio: cada dono passa a ter matrícula própria. Ela só funciona com o acordo de todos os condôminos e confrontantes (os donos dos terrenos vizinhos) e quando a sua parte já está ocupada e reconhecida há pelo menos 5 anos. Em Santa Catarina, o caminho é feito em cartório, por escritura declaratória e registro.
- Você tem uma parte de um terreno, sítio ou chácara em condomínio e já ocupa há anos um pedaço certo, que todos reconhecem como seu.
- Você e os demais donos concordam com onde passam as divisas e querem que cada um fique com a sua própria matrícula.
- Você quer poder vender, financiar ou deixar em inventário só a sua parte, sem depender da assinatura dos outros donos.
Não tem certeza de qual é o seu caso?
Às vezes o caso parece ser um serviço e acaba sendo outro, ou um passo antes de tudo. A análise de viabilidade gratuita identifica qual caminho faz sentido para o seu imóvel.